quinta-feira, 25 de junho de 2009

Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente São Paulo


A VIII Conferência Municipal e a VI Conferência Lúdica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente serão promovidas nos dias 29, 30 e 31 de julho, pela Secretaria Municipal de Participação e Parceria.

A Secretaria Municipal de Participação e Parceria (SMPP), por meio do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), promoverá nos dias 29, 30 e 31 de julho a VIII Conferência Municipal e a VI Conferência Lúdica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Como eventos preparatórios, a partir desta quinta-feira, dia 25, serão realizadas 68 Conferências Regionais em toda a Cidade, com a participação de educadores, sociedade civil, profissionais que atuam na área, organizações sociais e crianças e adolescentes.

São Paulo foi pioneira ao dar voz para crianças e adolescentes. Neste ano, metade das conferências regionais será lúdica, especificamente para atendê-las.

De acordo com a presidente do CMDCA, Elaine Macena Ramos, as Conferências Regionais serão organizadas no âmbito de jurisdição de cada subprefeitura. Haverá sempre uma conferência convencional e uma lúdica em cada local.

As discussões terão por base o tema proposto pelo Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda) para todas as conferências municipais e estaduais: “Construindo as Diretrizes para a Política e o Plano Decenal”.

A idéia central das conferências é propor uma reflexão com a sociedade e o governo para promover a ampliação da participação e do controle social nas ações dedicadas às crianças e adolescentes. “Precisamos consolidar o princípio de prioridade absoluta, preconizado pela Constituição e pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”, afirmou o secretário de Participação e Parceria.

As discussões serão pautadas por cinco eixos orientadores que visam a fazer com que se reconheçam os direitos das crianças e adolescentes como fundamentais e prioritários no País.

A conferência municipal deve levar à Conferência Estadual duas propostas por eixo. Na estadual, por sua vez, serão definidas cinco propostas temáticas para a Conferência Nacional, que será realizada em dezembro deste ano.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 33% da população brasileira, ou seja, 60 milhões de pessoas são crianças e adolescentes. “Na cidade de São Paulo temos uma rede de proteção à criança, formada pelas secretarias municipais, Conselho de Direitos, Conselhos Tutelares e Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, mas ainda é possível avançar”, diz o secretário de Participação e Parceria.

MAIS INFORMAÇÕES CLIC AQUI

Arquivo do blog