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Com o objetivo de garantir os direitos de crianças e adolescentes da periferia, o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) lançou, em São Paulo e no Rio de Janeiro, nesta terça e quarta (7 e 8/7), o programa Plataforma dos Centros Urbanos. Favelas, assentamentos irregulares, cortiços e periferias terão prioridade nas ações que esperam reduzir os impactos que a falta de acesso a estruturas básicas e serviços essenciais causam na vida de meninos e meninas. Para atingir o objetivo, o programa pretende articular diferentes setores da sociedade. Também participam da iniciativa as cidades de Itaquaquecetuba (SP) e do Rio de Janeiro, onde o programa foi lançado nesta quarta (8/7).
A Plataforma dos Centros Urbanos contará com 20 metas municipais e 30 metas comunitárias relacionadas aos direitos das crianças e adolescentes, que serão monitoradas ano a ano. O acompanhamento será feito até 2011, um ano antes das eleições municipais. Os que avançarem no cumprimento das metas vão receber certificado.
Em relação ao direito à Educação, serão monitoradas a ampliação do atendimento na Educação Infantil (creche e pré-escola); a redução do abandono, da repetência e da distorção idade-série no Ensino Fundamental; a universalização do acesso à escola de crianças e jovens de 6 a 14 anos e as metas do Ideb - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
Durante o lançamento da Plataforma, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, firmou o compromisso de trabalhar para cumprie as metas. Para Marie-Pierre, representante do Unicef no Brasil, o programa é uma nova forma de fazer políticas públicas, baseada na co-responsabilidade, no diálogo e na complementaridade de todos os agentes sociais. "A Plataforma é uma aliança, onde cada um atua de acordo com as suas competências, de forma articulada com os demais parceiros", explica.
Na primeira etapa do programa participarão 126 comunidades das três cidades, representantes do governo federal, estadual e municipal, da sociedade civil e da iniciativa privada. O próximo passo, será a expansão do projeto para outras cidades brasileiras.
