O projeto já está no Senado e tem como objetivo garantir o bem-estar da criança após a licença-maternidade (com qualidade pedagógica). Entenda como a educação infantil pode fazer a diferença no desenvolvimento da criança
“Educação infantil é cidadania!” Com esse tema, a Sociedade Brasileira de Pediatria e a senadora Patrícia Saboya lançam, nesta terça, 5, com o apoio da apresentadora Maria Paula e do músico Chico Buarque, campanha para defender o projeto de lei 698/07. O objetivo é aumentar a rede de creches e pré-escolas, gratuitas e em tempo integral, para a população de baixa renda. Segundo Patrícia, hoje apenas 17% das crianças brasileiras entre 0 e 3 anos têm acesso à creche. O Programa Nacional de Educação Infantil (Pronei), previsto pelo projeto, já tramita no Senado e busca oferecer novas possibilidades de financiamento para construção e manutenção de instituições de ensino infantil no país, utilizando recursos do FGTS e do Fundeb (fundo de educação básica).
“Esse projeto é uma continuidade do conceito da licença-maternidade de seis meses, que visa garantir o bem-estar da criança quando a mãe precisa voltar a trabalhar”, diz. Uma preocupação, segundo Patrícia, diz respeito à qualidade das creches: o objetivo é manter um padrão de qualidade de acordo com os parâmetros do Ministério da Educação. “Ainda não há uma prioridade e entendimento de como a fase de educação infantil é fundamental para o resto da vida de uma criança. A maioria das creches hoje não tem acompanhamento pedagógico e profissionais capacitados para desenvolver as habilidades da criança.”
Aprendizado para a vida toda
Educação infantil não é luxo e muito menos apenas um local para as crianças ficarem enquanto as mães vão trabalhar. Segundo Dioclécio Campos Júnior, presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, o crescimento e o desenvolvimento do ser humano tem como ciclo prioritário e decisivo os seis primeiros anos de vida. Neste período, o cérebro cresce quase que totalmente e sua estrutura se diferencia em funções que permitem o desenvolvimento da inteligência, da aprendizagem, a capacidade de lidar com estímulos afetivos.
A criança precisa, no entanto, estar num ambiente que a estimule. “Na creche, espera-se que tudo o que a criança faça tenha sido pensado e organizado para sua faixa etária, desde o espaço até materiais e brinquedos. Em casa, mesmo com a mãe, é mais difícil isso acontecer”, diz Ana Maria Felice, orientadora da Escola Carlitos (SP).
Para Marcelo Cunha Bueno, diretor da Escola Estilo de Aprender, a educação infantil não pode se resumir a cuidados. “Durante muito tempo, ela foi vista apenas como um espaço para a criança ficar em segurança. Mas é preciso haver uma combinação disso com um projeto pedagógico”, diz. É fazer com que a hora da refeição não seja simplesmente um momento de a criança se alimentar. “A educação infantil é a base em que se estabelecem as primeiras relações com a coletividade, com a língua. A criança entende que pode produzir cultura e ter acesso a ela. Ela percebe que o que produz não é só um processo, tem resultado. Aprende o valor do outro, o limite, o significado a respeito do mundo, dela mesma e a importância de cada coisa que acontece na vida dela", afirma Marcelo.
